Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Trabalhador será indenizado em R$ 60 mil após ter dedo decepado em máquina de corte de madeira

Ele receberá indenização por danos morais, danos estéticos e danos materiais na forma de pensão mensal

Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho

A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.

Processo Cautelar

Filha deve receber indenização pela morte de pai preso na Papuda

Ela receberá R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de indenização por danos morais.

Sócio do Franco Advogados participa de live da OAB Pinheiros sobre "Direito Empresarial comparado na pandemia" (Franco Advogados)

Renato Scardoa, sócio do Franco Advogados participa de live da OAB Pinheiros sobre “Direito Empresarial comparado na pandemia”.

Revendedora de automóveis é condenada por uso indevido de veículo entregue em consignação

O autor receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos materiais.

Consumidor impedido de embarcar por não portar cartão de compra da passagem deve ser indenizado

Ele receberá R$ 12.581,03 (doze mil quinhentos e oitenta e um reais e três centavos) a título de danos materiais e R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.

Corsan deve utilizar seus próprios funcionários nas atividades de (re)ligação e corte de água

Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri

TJ diz que bafômetro é válido, mesmo realizado 8 horas após o acidente

Salário, por seu caráter alimentar, não pode ser apropriado por banco

Cliente assíduo no SPC não tem direito a indenização por danos morais

Data de conversão dos rendimentos é a partir do recebimento dos vencimentos.

Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche

Empresa tem que cumprir o que usou em publicidade

PIS e COFINS não podem incidir sobre contas de energia elétrica

Auxílio-alimentação deve ser pago durante afastamento por licença de saúde